Regulador olha para o tema na reforma da instrução 480, e propôs, em audiência pública, um detalhamento das práticas de divulgação de informações ESG no formulário de referência
A regulação e a padronização da divulgação de informações da agenda das companhias em relação aos aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) são importantes para evitar o “greenwashing”, prática de anunciar posturas “verdes” com mais apelo de marketing do que impacto efetivo. Esta é uma das prioridades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa. O regulador olha para o tema na reforma da instrução 480, e propôs, em audiência pública, um detalhamento dessas práticas no formulário de referência.
Atualmente, o formulário abre espaço para as empresas divulgarem fatores de risco que possam influenciar as decisões de investimento, especialmente os relacionados às questões socioambientais. “Essas exigências são previstas em regulação que já completou mais de 10 anos”, disse Barbosa, que participou do 18º Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Para a coordenadora da Comissão de Acompanhamento do Relato Integrado (CBARI) no Brasil, Vania Borgerth, a padronização de informações evitaria o greenwashing. E o contador pode ocupar um espaço importante ao se conscientizar sobre esses temas. “Hoje as agências de classificação de risco não têm acesso a todas as informações de uma empresa e seus relatórios de ESG são incompletos.” Já o gerente executivo de controladoria do BV, Alexei de Bona, entende que primeiro é necessário uma mudança de cultura antes de se normatizar a questão ESG no âmbito contábil.
O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) deve apresentar ainda neste ano os primeiros resultados do grupo de trabalho que foi formado pela organização de uma normatização IFRS sobre o tema ESG. A CVM também acompanha com atenção essas movimentações. “Acreditamos que com a evolução dos trabalhos vai haver muito mais clareza em convergência e comparabilidade da taxonomia”, disse o presidente da autarquia.
Uma das dificuldades é a mensuração das medidas sociais de uma empresa, intangíveis em sua maioria, na demonstração contábil, e esse ponto deve ser desenvolvido pelas empresas, apontou a diretora-executiva de ESG e desenvolvimento de negócios da XP, Marta Pinheiro.
“Trazer o tema da sustentabilidade, de forma transparente, vai se tornar cada vez mais importante para acessar um capital mais barato”, disse. Na reforma da instrução 480, um dos objetivos da CVM é também tornar o documento mais conciso. Quanto às informações ESG, o regulador visa dar maior destaque à divulgação de fatores de risco sociais, ambientais e climáticos. O regulador também pretende exigir dados sobre diversidade. Na audiência pública, encerrada em março, a autarquia recebeu 600 contribuições. Ainda não há previsão para edição da nova regra.
Por Felipe Laurence e Juliana Schincariol — De São Paulo e do Rio
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